Mapeamento de risco de acidente evita ações do INSS

• A Lei 8.213/91 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de o INSS ingressar com “ação regressiva” para obter o ressarcimento, junto a empresas negligentes quanto às normas de segurança e higiene do trabalho, de gastos com benefícios pagos pela Previdência Social. Esse risco de passivo para as empresas já é real e agora tende a se intensificar. Com o déficit da Previdência estimado em R$ 38 bilhões para 2009, a tendência é haver um aumento de ações de regresso.
• Segundo foi divulgado, em 2007 a Previdência Social gastou R$ 10,7 bilhões com benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho e de atividades insalubres. No ano anterior, foram R$ 9,94 bilhões. De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social de 2007, cerca de 653 mil acidentes do trabalho foram registrados no INSS naquele ano, número 27,5% superior ao de 2006.
• O Decreto 6.042/07, ao regular o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico de Prevenção (NTEP), estabelece que a perícia médica do INSS, quando constatar indícios de culpa ou dolo por parte do empregador em relação à causa geradora dos benefícios por incapacidade concedidos, deverá oficiar a Procuradoria do INSS.
  A perícia deve, então, subsidiar a Procuradoria com evidências e demais meios de prova colhidos, notadamente quanto aos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais, para ajuizamento de ação regressiva contra os responsáveis, e possibilitar o ressarcimento à Previdência Social do pagamento de benefícios por morte ou por incapacidade permanente ou temporária.
• As empresas já vêm observando com atenção as normas de segurança e higiene, mas isso, isoladamente, não resolve o problema. As empresas devem gerenciar e, especialmente, mapear os afastamentos, no sentido de descobrir os seus focos e origens, que podem ser dos mais variados, como motivos ergonômicos, o medo de perder o emprego ou até um gerente que não sabe lidar com seus subordinados. Os afastamentos podem até ter origem por fatores externos e isso precisa ser detectado pelas empresas, o que, na maioria das vezes, não vem ocorrendo com eficácia.
• Um bom monitoramento dos afastamentos facilitará a defesa da empresa em recursos administrativos e judiciais, especialmente nas ações de regresso do INSS. As empresas devem estar atentas também a medidas que evidenciem e comprovem o cumprimento das normas de segurança, para se defenderem de demandas dessa natureza sem grandes transtornos.
• Conforme noticiado pela Previdência, em 2008 a Procuradoria Regional Federal da 4º Região, em parceria com o INSS, ajuizou ação regressiva acidentária perante a Justiça Federal de Porto Alegre contra uma empresa metalúrgica que, segundo a petição inicial, foi negligente no cumprimento e fiscalização das normas de proteção e segurança dos trabalhadores.
• Segundo o informe, a “empresa reconheceu a culpa por acidente acontecido com trabalhador, que sofreu a amputação de sete dedos das mãos ao operar uma prensa mecânica sem os dispositivos obrigatórios de segurança, tanto que na ação indenizatória movida pelo acidentado na Justiça do Trabalho firmou acordo de R$ 1,479 milhão, com danos morais e materiais”.
• A PRF-4, em parceria com o INSS, conforme noticiado um mês antes, também ajuizou ação regressiva contra uma empresa da construção civil em Porto Alegre, solicitando o ressarcimento de R$ 750 mil, correspondentes às parcelas vencidas ou a vencer de pensão por morte concedida à viúva de um segurado, que faleceu devido a uma queda de andaime no poço de um elevador.
• Segundo a notícia, o “Laudo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego — antiga Delegacia Regional do Trabalho — concluiu que o acidente foi causado por negligência da empresa, que desrespeitou diversos itens de segurança previstos na legislação”.
• Além dos passivos por ações regressivas, os afastamentos da empresa (por doenças ocupacionais ou não) geram vários custos para a empresa que não são inventariados, sendo que ela deve contabilizar e administrar melhor esse fluxo, especialmente em época de crise. Um controle pode representar uma grande economia para a empresa. Há uma premissa médica que diz o custo do tratamento é dez vezes maior que o da prevenção.
• Lembremos ainda que os primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente são custeados pela empresa. Há o também custo da substituição dos afastados. Além disso, os benefícios previdenciários de origem ocupacional podem gerar estabilidade de no mínimo um ano, danos morais e patrimoniais — pensões vitalícias, despesas de médicas etc — e, em alguns casos, até responsabilidade criminal.
• As empresas que não administrarem os seus afastados poderão, ano a ano, ver seu Seguro Acidente de Trabalho (SAT) aumentar em até 100%, por conta do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), enquanto aquelas que tiverem um bom controle poderão reduzir seu SAT em 50%. Hoje, a alíquota do SAT varia de 1% a 3% sobre toda folha de pagamento.
  Fonte: Revista Consultor Jurídico, por Adelmo do Valle Sousa Leão, 13.04.2009

ENEM 2008 ! É pra rir ou pra chorar?

ENEM 2008 !
É pra rir ou pra chorar?
O ENEM é o Exame Nacional do Ensino Médio (2º Grau). Em 2008, e como em todos os anos, surgiram pérolas. O tema da redação desse ano foi Aquecimento Global e não faltaram preciosidades:
1) "o problema da amazônia tem uma percussão mundial. Várias Ongs já se estalaram na floresta." Jura?.
2) "A amazônia é explorada de forma piedosa." É mesmo!.
3) "Vamos nos unir juntos de mãos dadas para salvar o planeta." Eu topo!.
4) "A floresta tá ali paradinha no lugar dela e vem o homem e créu." Eu se fosse a floresta, saía correndo!.
5) "Tem que destruir os destruidores por que o destruimento salva a floresta." P/ deixar bem claro o tamanho da destruição..
6) "O grande excesso de desmatamento exagerado é a causa da devastação." Pleonasmo é lei!.
7) "Espero que o desmatamento seja instinto." Ai!.
8) "A floresta está cheia de animais já extintos. Tem que parar de desmatar para que os animais que estão extintos possam se reproduzirem e aumentarem seu número respirando um ar mais limpo." Sem comentários!.
9) "A emoção de poluentes atmosféricos aquece a floresta." Lindo!.
10) "Tem empresas que contribui para a realização de árvores renováveis." Ui!!!.
11) "Animais ficam sem comida e sem dormida por causa das queimadas." Que triste!.
12) "Precisamos de oxigênio para nossa vida eterna." Ah é?.
13) "Os desmatadores cortam árvores naturais da natureza." Ah, pensei que cortava árvores artificiais!.
14) "A principal vítima do desmatamento é a vida ecológica." Jura??????.
15) "A amazônia tem valor ambiental ilastimável."Lastimável!.
16) "Explorar sem atingir árvores sedentárias." Será que existe árvore que faz atividade física? .
17) "Os estrangeiros já demonstraram diversas fezes enteresse pela amazônia." ÃHN? .
18) "Paremos e reflitemos." E oremos!!!!! .
19) "A floresta amazônica não pode ser destruída por pessoas não autorizadas." Claro! .
20) "Retirada claudestina de árvores."
21) "Temos que criar leis legais contra isso."
22) "A camada de ozonel." Não seria ozônio? .
23) "a amazônia está sendo devastada por pessoas que não tem senso de humor." De chorar! .
24) "A cada hora, muitas árvores são derrubadas por mãos poluídas, sem coração." De fato! .
25) "A amazônia está sofrendo um grande, enorme e profundíssimo desmatamento devastador, intenso e imperdoável." Campeão da categoria "o mais enchedor de lingüiça"..
26) "Vamos gritar não à devastação e sim à reflorestação." Tudo bem. AHHHHHHHHHHH!!!!!!!.
27) "Uma vez que se paga uma punição xis, se ganha depois vários xises." Parente da Xuxa!!!!!.
28) "A natureza está cobrando uma atitude mais energética dos governantes." Com certeza!.
29) "O povo amazônico está sendo usado como bote expiatório." Não diga?.
30) "O aumento da temperatura na terra está cada vez mais aumentando." !!!!!!!!.
31) "Na floresta amazônica tem muitos animais: passarinhos, leões, ursos, etc." Os leões vieram da África e ursos do Canadá para fazer turismo aqui..
32) "Convivemos com a merchendagem e a politicagem.".
33) "Na cama dos deputados foram votadas muitas leis." Acredito!.
34) "Os dismatamentos é a fonte de inlegalidade e distruição da froresta amazonia." Oh God!.
35) "O que vamos deixar para nossos antecedentes?" Não faço idéia!!!!!.
36) "A fiscalisação tem que ser preservativa." Sem dúvida!.
37) "Não podem explorar a Amazônia de maneira tão devassaladora." Já chega pelo amor de Deus!!!!!!!!!
Ufa!!!!

Alterada NR-01 Veja

Aos colegas e demais profissionais da área de segurança do Trabalho para conhecimento da norma NR que foi alterada na última reunião da CTPPconfrome portaria a Portaria SIT n.º 84/09 que altera a NR-01, conforme consenso alcançado na 56ª Reunião da CTPP.

• MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOSECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHOPORTARIA N.º 84, DE 04 DE MARÇO DE 2009(D.O.U. de 12/03/09 – Seção 1 – Pág. 64)Altera a redação do item 1.7 da NormaRegulamentadora n.º 1.A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DESEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o dispostono artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 2º da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de1978, resolvem:Art. 1º
• Alterar os itens 1.7 e 1.8 da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1), aprovada pela PortariaMTb/SSMT n.º 06, de 09/03/1983, que passam a vigorar com a seguinte redação:
• “1.7 Cabe ao empregador:...b)elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregadospor comunicados, cartazes ou meios eletrônicos;...e)determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionadaao trabalho.”
• “1.8 Cabe ao empregado:a)cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive asordens de serviço expedidas pelo empregador;...”
• Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELASecretária de Inspeção do TrabalhoJÚNIA MARIA DE ALMEIDA BARRETODiretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

• Comentários Aos colegas e demais profissionais da área de segurança do Trabalho para conhecimento da norma NR que foi alterada na última reunião da CTPPconfrome portaria a Portaria SIT n.º 84/09 que altera a NR-01, conforme consenso alcançado na 56ª Reunião da CTPP.

Crime brutal choca Lagoa Dourada

Já está preso o homem suspeito de matar a jovem Amanda Glívia Vale, de 19 anos, no último sábado, 11 de abril, em Lagoa Dourada, região Central do Estado. A crueldade do crime deixou a população da cidade com pouco mais de 12 mil habitantes, perplexa. O enterro aconteceu no final da tarde, após manifestações dos moradores pedindo justiça. Segundo o delegado Marcos Alvim Caetano, denúncias anônimas ajudaram as investigações, e ontem foi possível localizar o autor que mora no mesmo bairro da vítima e teria tido um relecionamento com ela, o que ainda não foi confirmado. "Fernando Henrique dos Anjos, de 25 anos, morava próximo à casa da jovem e disse que encontrou com ela por acaso na rua, na noite de sábado. Eles chegaram a conversar . Em seguida o supeito a levou para um matagal aonde tentou estuprá-la", relata o delegado. Conforme o depoimento, Amanda teria reagido com unhadas, por isso Fernando a esmurrou. "Ela desmaiou e quando voltou aos sentidos foi enforcada", completa. Ainda conforme o policial, o assassino deu detalhes do crime com frieza durante o depoimento. "Após estuprar a jovem ele a matou. Depois foi em casa, buscou um canivete e voltou ao local do crime. Cortou as mãos da vítima e enterrou, com a intenção de atrapalhar as investigações da polícia, já que poderia haver vestígios da pele dele nas unhas dela".Fernando foi detido no final da tarde de ontem, 13 de abril. Após confessar o crime, ele foi levado ao matagal para indicar o local aonde teria enterrado as mãos da jovem. A polícia trabalhou durante toda a madrugada, mas até agora não foram localizadas.Ao saber da notícia, a população tentou linchar o criminoso que foi levado para o presídio regional de São João del Rei, aonde fica até determinação da Justiça.

creditos:

TV ALTEROSA

Karina Novy - Repórter Apurador TV Alterosa

http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=44&id_noticia=16293/noticia_interna.shtml

O Menestrel

O Menestrel

• Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma.
• E você aprende que amar não significa apoiar-se, e que companhia nem sempre significa segurança.
• E começa a aprender que beijos não são contratos e presentes não são promessas.
• E começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança.
• E aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão.
• Depois de um tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo.
• E aprende que não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam...
• E aceita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso.
• Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.
• Descobre que leva-se anos para construir confiança e apenas segundos para destrui-la, e que você pode fazer coisas em um instante, das quais se arrependerá pelo resto da vida.
• Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias.
• E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem da vida.
• E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher.
• Aprende que não temos que mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam, percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos.
• Descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa - por isso, sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas, pode ser a última vez que as vejamos.
• Aprende que as circunstâncias e os ambientes têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos.
• Começa a aprender que não se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser.
• Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto.
• Aprende que não importa onde já chegou, mas onde está indo, e se você não sabe para onde está indo, qualquer lugar serve.
• Aprende que, ou você controla seus atos ou eles o controlarão,
• E que ser flexível não significa ser fraco ou não ter personalidade, pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação, sempre existem dois lados.
• Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as conseqüências.
• Aprende que paciência requer muita prática.
• Descobre que algumas vezes, a pessoa que você espera que o chute quando você cai, é uma das poucas que o ajudam a levantar-se.
• Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que e se teve e o que você aprendeu com elas, do que com quantos aniversários você celebrou.
• Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha.
• Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens, poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.
• Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel.
• Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame, não significa que esse alguém não o ama com tudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.
• Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém, algumas vezes você tem que aprender a perdoar-se a si mesmo.
• Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado.
• Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte.
• Aprende que o tempo não é algo que possa voltar para trás. Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, ao invés de esperar que alguém lhe traga flores.
• E você aprende que realmente pode suportar... que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais.
• E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida!

"Willian Shakespeare